“Há uma cultura de encarceramento como solução para a criminalidade, ao passo que esse é um problema social”, diz coordenador do curso de Audiência de Custódia, na EMERJ

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“O Rio de Janeiro tem hoje 51 mil presos, sendo que algumas unidades carcerárias estão com a lotação acima de 200 por cento. A audiência de custódia cria um freio para esse contingente carcerário, barrando o acesso daqueles que não têm necessidade premente de serem encarcerados”. A declaração é do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Marcelo Oliveira da Silva, coordenador do curso “Audiência de Custódia”, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Com 24 horas/aula, nos dias 2, 5 e 12 de março, o curso vai preparar 31 juízes para todas as etapas do procedimento relativo às audiências de custódia. Entre os temas abordados estão: o conceito de política pública; atendimento aos custodiados com problemas psíquicos; instituições necessárias para o funcionamento das audiências de custódia, como Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); violência familiar e doméstica contra a mulher; medidas protetivas de urgência; e a situação do Sistema Carcerário do Rio de Janeiro.

As aulas serão expositivas dialogadas com debates e análises de casos concretos, de acordo com a determinação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Os alunos terão aulas com os professores Marco Couto, juiz coordenador da Central de Audiência de Custódia (CEAC) de Benfica; Maurício Magnus, juiz coordenador da CEAC de Volta Redonda; Fernando Albuquerque, subchefe operacional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Ana Paula Abreu Filgueiras, juíza do TJRJ; Luiz Antônio Teixeira Júnior, secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; as promotoras de Justiça Somaine Patrícia Cerruti Lisboa e Paula Cunha Basílio; Adriana Ramos de Mello, juíza titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; João Gustavo Fernandes Dias, subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário; e Caroline Xavier Tassara, defensora pública e coordenadora do CEAC de Benfica.

O coordenador do curso, juiz Marcelo Oliveira da Silva, ressaltou a importância da capacitação dos magistrados: “O juiz precisa ter a dimensão do todo. Ainda existe uma cultura de encarceramento muito arraigada. Nós temos um Código de Processo Penal de 1945. Há uma cultura de encarceramento como solução para a criminalidade, ao passo que esse é um problema social”.


2 de março de 2018.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.



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