Fórum Permanente realiza reunião em Nova Friburgo com palestra sobre Código Penal

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Com o intuito de ampliar o debate e a reflexão sobre temas jurídicos e outros assuntos importantes para a sociedade em geral, a EMERJ realiza palestras também no interior do Estado, através dos seus Núcleos de Representação. No dia 11 de agosto o III Núcleo da EMERJ e o Centro de Estudos e Pesquisa (CEPES) organizaram a 48ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal, em Nova Friburgo, no auditório do Country Clube, localizado no centro da cidade.

O tema principal do encontro foi “A Reforma do Código Penal”, exposto pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho, presidente do Fórum Permanente da EMERJ. O desembargador discutiu sobre a tramitação do código, sua origem histórica, as propostas originais do projeto que foram transformadas em lei ou consideradas pelo Supremo Tribunal Federal, entre outros. Como debatedores, participaram o desembargador Marcos Andre Chut, vice-presidente do Fórum Permanente, e o defensor público Marcelo Baruck. A juíza Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk, representante da EMERJ no núcleo de Nova Friburgo, participou como organizadora do evento.

“Quero registrar a felicidade de estar aqui em Nova Friburgo próximo da comemoração dos 200 anos da cidade”, disse o desembargador José Muiños Piñeiro Filho para o auditório lotado que assistia sua palestra. Entre os assuntos abordados, Muiños falou da teoria das penas, das fases da execução da pena e sobre a abordagem da reincidência de crimes na reforma do Código Penal.

Núcleos da EMERJ

A EMERJ atua no interior do Estado e em fóruns regionais através de seus Núcleos de Representação. Os Núcleos são partes essenciais do programa de disseminação das atividades da Escola, cuja finalidade é apoiar academicamente os juízes e as comunidades jurídicas do estado do Rio de Janeiro.

Os Núcleos de Representação da EMERJ estão localizados em: Itaboraí, Petrópolis, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Barra Mansa, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Niterói, São João de Meriti, São Gonçalo, Macaé, Duque de Caxias, Barra da Tijuca, Teresópolis, Cabo Frio, Valença, Angra dos Reis, Volta Redonda.


11 de agosto de 2017

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ



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