Novos cursos para juízes com início em novembro têm a coordenação de magistrados do TJRJ

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O Curso de Formação Continuada da EMERJ tem como objetivo proporcionar ao magistrado a oportunidade de desenvolver competências profissionais, nas diversas áreas do Direito, necessárias ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

Durante o mês de novembro os juízes terão a oportunidade de participar de cursos sobre os temas “Constitucionalização do Direito Civil”, “Questões Controvertidas do Processo Penal”, “Questões Contemporâneas da Ação de Improbidade Administrativa” e “Aspectos Polêmicos e Práticos da Infância Protetiva”. Os cursos fazem parte do conjunto de iniciativas em comemoração aos 30 anos da Escola da Magistratura do Rio e da promulgação da Constituição Federal.

O curso “Constitucionalização do Direito Civil” é coordenado pela desembargadora Jacqueline Montenegro e tem início no dia 05 de novembro. Tem por objetivo tornar aptos os magistrados a avaliar situações que envolvem responsabilidade civil no Direito de Família, Direito de Laje, privacidade e proteção de dados pessoais e outros temas que abordam o uso da tecnologia.

Na modalidade Ensino a Distância (EaD), a EMERJ realizará o curso “Questões Práticas do Novo CPC na Atuação do Magistrado” de 1º de novembro a 14 de dezembro. Coordenado pelo desembargador Luciano Rinaldi, as aulas serão ministradas por ele e pelos professores Ronaldo Cramer, Fernanda Pantoja, Antonio do Passo Cabral e Alexandre Flexa. Serão 30 horas-aula com metodologia participativa por meio de debates virtuais. As vagas para este curso já estão esgotadas.

“Questões controvertidas do Processo Penal”, que começa no dia 09 de novembro, é o curso coordenado pelo desembargador Alcides da Fonseca Neto, e, tem por finalidade desenvolver a capacidade dos juízes de empregar regras mais modernas em Processo Penal, dando destaque aos assuntos que envolvem inviolabilidade de domicílio, prisão em flagrante, entre outras temáticas.

Um outro curso que aborda tema atual é “Questões Contemporâneas da Ação de Improbidade Administrativa”, em que a desembargadora Inês da Trindade é professora responsável. O objetivo das aulas é auxiliar os magistrados durante o processo de avaliação das questões mais polêmicas da ação de improbidade administrativa diante do novo Código de Processo Civil. O desembargador Jessé Torres será um dos docentes do curso que começará no dia 23 de novembro.

A juíza Mônica Labuto coordenará o curso “Aspectos Polêmicos e Práticas da Infância Protetiva”. Durante as 20h/aula, de 30 de novembro até 03 de dezembro, serão abordados temas como a nova Lei da Adoção e Direito da Infância e da Juventude.

A programação dos cursos está disponibilizada no link: https://bit.ly/2Qwz61B e as inscrições devem ser feitas no Portal de Magistrados do TJRJ.


03 de outubro de 2018.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.



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