Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos lança livro sobre
os rumos da magistratura do Novo Milênio

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O desembargador Caetano Ernesto Fonseca Costa, presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e presidente da 7ª Câmara Cível do TJRJ lançará o livro “Magistratura do Novo Milênio: Autoridade com Alteridade”, no dia 24 de outubro, às 17h, no Foyer do 10º andar do TJRJ, na Lâmina 1. A obra discute os rumos da magistratura do Novo Milênio.

A partir da trajetória de dois personagens, o autor traça cenários da magistratura. Eduardo é um jovem negro, de origem humilde, morador de comunidade, que se forma em Direito e sonha em prestar concurso para a magistratura. Mônica, uma jovem branca, de classe alta, que frequentou as melhores escolas também cursa Direito e pretende seguir carreira como juíza.

“Não é uma obra de ficção”, explica Caetano. “Na verdade, usamos os personagens e suas marcas de gênero e raça para analisar como a interpretação das leis é influenciada pela vivência pessoal, história, origem e formação, entre outros fatores”.

A obra propõe a busca de pontos comuns na análise jurídica, com base nos direitos fundamentais dos cidadãos, e aponta a chamada alteridade (relação de interdependência social) como uma das chaves para um novo modelo de interpretação das leis, mais adequado à realidade do novo milênio. “Sem perder o rigor jurídico, as decisões devem levar em conta o impacto sobre os jurisdicionados”, afirma o desembargador.

O livro tem prefácio da juíza Adriana Ramos de Mello e do advogado e ativista negro Sílvio de Almeida. “Creio que a obra pode ser útil para novos e antigos magistrados, e para estudiosos nas áreas da Filosofia e Sociologia do Direito, assim como na Introdução à Ciência do Direito”, conclui Caetano.


09 de outubro de 2018.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.



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