“Questões Controvertidas de Processo Penal”, é tema de curso na EMERJ


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Inviolabilidade do domicílio, prisão em flagrante e controle judicial são alguns dos temas abordados no curso de “Questões Controvertidas de Processo Penal”, que a Divisão de Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro oferece aos juízes a partir desta sexta-feira (9).

Para o coordenador, desembargador Alcides da Fonseca Neto, o diferencial do curso é juntar a experiência do professor e procurador Antonio José Campos Moreira, que tem mais de 30 anos no Mistério Público, com a parte teórica.

“O objetivo é qualificar o juiz em alguns temas específicos que nós consideramos mais importantes dentro do processo penal, como as questões da competência especial por prerrogativa de função, a liberdade provisória e o uso correto dos artigos. Instruir o magistrado com casos concretos e aulas expositivas é dar uma base diferenciada para o futuro da magistratura”, afirmou o desembargador Alcides.

Os alunos terão, nos dias 09 e 12 de novembro, um total de 20 horas-aula, e além das questões já mencionadas, serão também tratados temas como: requisitos do mandado de busca, autorização judicial e debates sobre crimes praticados pela internet.

As aulas são ministradas de acordo com as regras e determinações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).


09 de novembro de 2018.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.



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